Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho

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Documentação

 

Produtos do Projeto Assédio

Manual e materiais de formação sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral no local de trabalho

Manual e materiais de formação sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral no local de trabalho

Policy brief com os principais indicadores sobre assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal

Policy brief com os principais indicadores sobre assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal

Relatório de diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal

Relatório de diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal

Sexual Harassment and Bullying in the Workplace in Portugal

Sexual Harassment and Bullying in the Workplace in Portugal

Policy Brief with the main indicators on sexual and moral harassment in the workplace in Portugal

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Outras publicações temáticas

O Assédio no Trabalho – CEJ

O Assédio no Trabalho

Assédio Sexual é Violência! Direito ao Trabalho com Dignidade!

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UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

Assédio Sexual no Mercado de Trabalho

Assédio Sexual no Mercado de Trabalho
Lígia Amâncio e Mª Luísa Lima – CITE

Ending violence and harassment against women and men in the world of work

Ending violence and harassment against women and men in the world of work
International Labour Office

Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated bibliography

Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated bibliography
Adrienne Cruz and Sabine Klinger

Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho: um instrumento de apoio à autorregulação

Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho: um instrumento de apoio à autorregulação

Harassment related to Sex and Sexual Harassment Law in 33 European Countries

Harassment related to Sex and Sexual Harassment Law in 33 European Countries

Instrumentos de Apoio à Ação Inspetiva no Combate à Discriminação de Género no Trabalho

Instrumentos de Apoio à Ação Inspetiva no Combate à Discriminação de Género no Trabalho

Livre do Medo Livre da Violência - Manual para deputados

Livre do Medo Livre da Violência – Manual para deputados

Manual de Legislação Europeia sobre Anti discriminação, FRA

Manual de Legislação Europeia sobre Anti discriminação, FRA

A Prova no Assédio Moral, Ana Carolina Amante

A Prova no Assédio Moral
Ana Carolina Amante

Safe at Home – Safe at Work

Safe at Home – Safe at Work

Conditions of Work and Employment Programme

Sexual harassment at work: National and international responses
Deirdre McCann – ILO

Time for Equality at Work – Global Report under the Follow-up to the ILO Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work

Time for Equality at Work – Global Report under the Follow-up to the ILO Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work

Violence against women: an EU-wide survey - Main results

Violence against women: an EU-wide survey – Main results

Violence and harassment in European workplaces: Extent, impacts and policies

Violence and harassment in European workplaces: Extent, impacts and policies


Legislação

  • Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
  • Lei n.º 83/2015, de 5 de agosto
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2013, de 21 de janeiro
  • Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Última atualização em 27 de novembro de 2017

Queixa por assédio

Sítio da CITE

Agenda de Eventos

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Financiamento

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

Parceiros

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Universidade de Lisboa Fundação para a Ciência e a Tecnologia: FCT Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS)

Autoridade para as Condições do Trabalho Câmara Municipal de Lisboa Centro de Estudos Judiciários: CEJ

Grafe Publicidade Ordem dos Advogados

Conformidade Web

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