O presente espaço é seu.

Se julga estar a ser vítima de assédio sexual ou moral no seu local de trabalho, descreva a situação seguindo os passos indicados e respondendo às questões que lhe colocamos.

Garantimos privacidade e sigilo nas informações que aqui depositar.

Atendendo a que considera que o motivo que está subjacente à situação que considera assédio, não tem por base uma discriminação associada ao género, a mesma não se enquadra no âmbito das atribuições da CITE, previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março.

Está prestes a terminar o preenchimento deste formulário.

Lembramos que toda a informação que irá agora submeter será tratada com sigilo e respeitada a sua privacidade.

Antes de terminar deverá preencher a checkbox abaixo para indicar que todas as informações aqui depositadas são verdadeiras.

Aviso: Considerando que, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 25.º do Código do Trabalho, cabe a quem alega discriminação indicar o/a trabalhador/a ou trabalhadores/as em relação a quem se considera discriminado/a, incumbindo à entidade empregadora provar que a diferença de tratamento não assenta em qualquer fator de discriminação, a CITE terá de identificar o/a queixoso/a e outros elementos relevantes, nos termos da lei, quando contactar a entidade empregadora e a(s) entidade(s) com competência inspetiva

Caso a sua entidade empregadora seja uma entidade privada, sugerimos-lhe que contacte a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Caso a sua entidade empregadora seja uma entidade pública, sugerimos-lhe que contacte a Inspeção-Geral do Ministério ao qual pertence a sua entidade empregadora.